– A Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo em sua 4ª Assembleia Ordinária realizada durante o 4º Encontro Nacional (ANANPARQ) aprovou por aclamação, uma moção de repúdio ao projeto de lei 193/16, do Senador Magno Malta (PR-ES), que pretende incluir entre as diretrizes e bases da educação (Lei 9394/96) o Programa Escola sem Partido que caso aprovado atentará contra o fundamental livre exercício no ensino.