Orientações gerais
A comissão de Cooperação Internacional em sua 25ª sessão Ordinária de 2023 estabeleceu como padrão para formalização de convênios e acordos internacionais a apresentação de uma Carta de Justificativa por parte dos proponentes de novas parcerias internacionais. Confira abaixo o documento com as orientações para elaboração da Carta: